A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu nesta terça-feira (30) um pedido de abertura de Comissão Processante contra a vereadora Maysa Leão (Republicanos). O requerimento foi protocolado pela balconista Katiucia Micheli Vaz, que acusa a parlamentar de ter exposto indevidamente uma adolescente de 16 anos durante audiência pública realizada no dia 25 de agosto deste ano.
Segundo a denunciante, a jovem usou a tribuna da Câmara para relatar abusos sofridos na infância e na adolescência, o que teria gerado, na avaliação dela, uma exposição desnecessária e prejudicial. O caso ganhou maior repercussão porque a audiência foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Legislativo no YouTube, atingindo milhares de pessoas e sendo reproduzida por sites de notícias e jornais locais.
Denúncia grave
Em sua manifestação, Katiucia Micheli destacou que a conduta da vereadora fere a proteção de crianças e adolescentes garantida por lei. “Embora o tema seja muito sensível, aconteceu algo grave e lamentável que foge das prerrogativas de uma audiência pública. Houve a exposição de uma menor de idade que carregava consigo cicatrizes de violência ocorrida na infância. Isso deu visibilidade de seus traumas a milhares de pessoas presentes, à imprensa e às redes sociais”, diz trecho da denúncia.
Diante da repercussão, a presidente da Câmara, Paula Calil (PL), determinou a retirada imediata do vídeo da audiência do ar.
A vereadora Maysa Leão negou que soubesse da condição de menor de idade da participante e se defendeu em nota oficial. Ela afirmou que sempre atuou com responsabilidade no exercício do mandato e que só irá se pronunciar publicamente após receber o parecer jurídico da Procuradoria da Câmara.
“Reafirmo meu respeito às instituições e à tramitação regular dos processos internos da Casa de Leis, mantendo a serenidade e a responsabilidade que o cargo exige”, declarou a parlamentar.
O episódio chegou a ser investigado pela 14ª Promotoria de Justiça Cível da Infância e Juventude de Cuiabá, mas o procedimento foi arquivado após a análise dos promotores, que entenderam não haver elementos para responsabilização criminal ou civil.
O pedido de cassação será analisado pela Mesa Diretora da Câmara. Caso seja admitido, pode resultar na abertura de uma Comissão Processante, que terá poder para investigar a conduta da vereadora e recomendar ou não a perda do mandato.
Maysa se manifestou por meio de nota e disse estar ciente da denúncia. A assessoria jurídica da vereadora prepara requerimento para solicitar o compartilhamento da documentação.
“A vereadora reafirma seu respeito às instituições e à tramitação regular dos processos internos da Casa de Leis, mantendo a serenidade e a responsabilidade que o cargo exige”, registrou maysa.
Leia a nota na íntegra:
“A vereadora Maysa Leão (Republicanos) informa que teve conhecimento do pedido de cassação contra seu mandato nesta terça-feira (30).
Amanhã (01/10), o setor jurídico de seu gabinete irá solicitar à Procuradoria da Câmara o parecer oficial sobre o caso. Somente após o acesso aos documentos, a parlamentar deverá se manifestar publicamente.
A vereadora reafirma seu respeito às instituições e à tramitação regular dos processos internos da Casa de Leis, mantendo a serenidade e a responsabilidade que o cargo exige”.
