Colegiado analisou 16 propostas, rejeitou uma e adiou discussão sobre espaço para produtos locais no comércio
A comissão da ALMT aprovou na terça-feira (24) 14 projetos durante a primeira reunião ordinária de 2026. Ao todo, os deputados analisaram 16 propostas, com uma rejeição e um pedido de vista.
A sessão foi realizada na sala “Deputado Oscar Soares” e conduzida pelo deputado Júlio Campos (União). Participaram de forma remota os deputados Janaina Riva (MDB) e Vamir Moretto (Republicanos). O deputado Chico Guarnieri (PRD), que preside o colegiado, está licenciado, enquanto o vice-presidente, deputado Diego Guimarães (Republicanos), não compareceu.
Durante a reunião, os deputados concentraram a pauta em projetos voltados ao fortalecimento do turismo e ao incentivo à produção regional, com foco na movimentação da economia mato-grossense.
Um dos projetos que não avançaram foi o de nº 2035/2025, que prevê obrigar supermercados e atacadistas com incentivos fiscais a destinarem espaço de destaque para produtos produzidos em Mato Grosso. O deputado Júlio Campos pediu vista para analisar melhor os impactos da proposta.
“Os produtos locais precisam de visibilidade, mas o projeto ainda exige uma análise mais aprofundada antes da votação”, afirmou.
Entre as propostas aprovadas está o reconhecimento de Barra do Garças como Capital Mato-Grossense do Turismo Ufológico, iniciativa que busca consolidar o município como destino diferenciado.
Também foram aprovadas medidas relacionadas ao turismo educativo na rede estadual e ao incentivo ao empreendedorismo digital comunitário, com foco na divulgação de atrativos por meio da internet.
Além disso, os deputados deram aval a projetos sobre acessibilidade em atendimentos, organização de áreas industriais, fiscalização do turismo em áreas ambientais, regulamentação do balonismo, incentivo ao turismo feminino, uso de tecnologia no setor, segurança em eventos, fortalecimento do comércio presencial e apoio à micro e pequena indústria.
Por outro lado, o Projeto de Lei nº 1671/2025, que previa treinamento obrigatório da manobra de Heimlich para funcionários de bares e restaurantes, foi rejeitado. A avaliação foi de que a medida poderia gerar custos elevados aos estabelecimentos.
