Recursos foram recebidos pela Justiça e serão analisados pelo TJMT
Os irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde formalizaram recursos contra a sentença do Tribunal do Júri que os condenou, respectivamente, a 30 e 33 anos de prisão pelo assassinato de Raquel Maziero Cattani, filha do deputado estadual Gilberto Cattani. As penas somadas chegam a 63 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.
A juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski, da 3ª Vara Criminal de Nova Mutum, recebeu as apelações e determinou o regular processamento dos recursos. O caso será submetido à análise do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que avaliará eventuais nulidades no julgamento ou questionamentos quanto à dosimetria da pena.
No despacho, a magistrada ressaltou que o recurso de Romero foi interposto ainda ao final da sessão do júri, conforme registrado em ata. Ela determinou a intimação das partes para apresentação das razões recursais e, posteriormente, das contrarrazões do Ministério Público.
Quanto a Rodrigo, apontado como executor do crime, o recurso também foi admitido. A Defensoria Pública deverá apresentar os fundamentos da apelação antes do envio definitivo dos autos ao TJMT.
Planejamento do crime
Raquel Cattani foi assassinada em julho de 2024, no assentamento Pontal do Marape, em Nova Mutum. De acordo com a investigação conduzida pela Polícia Civil, o crime foi motivado pela inconformidade de Romero com o fim do relacionamento de aproximadamente dez anos.
Conforme apurado no inquérito e confirmado durante o julgamento, Romero teria oferecido R$ 4 mil ao irmão, Rodrigo, para executar a ex-companheira. A acusação sustentou que o homicídio foi premeditado.
Ainda segundo o Ministério Público, Romero tentou construir um álibi no dia do crime. Ele levou os filhos do casal para o município de Tapurah e permaneceu em companhia de conhecidos enquanto o assassinato era cometido.
Rodrigo foi apontado como o autor dos golpes de faca que resultaram na morte de Raquel.
O julgamento ocorreu em fevereiro deste ano e durou cerca de 16 horas. O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, acolhendo a tese da acusação de homicídio qualificado.
Romero foi condenado a 30 anos de prisão na condição de mandante. Rodrigo recebeu pena de 33 anos de reclusão como executor.
Ambos permanecem presos preventivamente enquanto aguardam o julgamento do recurso em segunda instância.
