Promotorias atuam contra aumentos abusivos e investigam suspeitas de cartel no interior do estado
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) intensificou, nos últimos dias, ações em diversos municípios para coibir aumentos considerados abusivos nos preços dos combustíveis e evitar prejuízos aos consumidores.
A atuação ocorre em meio à instabilidade no mercado internacional do petróleo, que tem provocado oscilações nos preços e reflexos no abastecimento no Brasil.
Segundo o promotor Brício Britzke, de Porto Alegre do Norte, o objetivo é impedir repasses imediatos e injustificados ao consumidor.
“O consumidor não pode ser lesado, principalmente porque o combustível é um elemento essencial”, afirmou.
No município, o MP emitiu nota técnica e realizou operação conjunta com a Polícia Civil, orientando postos a priorizarem serviços essenciais e reforçando a fiscalização por meio dos Procons.
A promotora Giedra Meneses destacou que aumentos sem justificativa podem gerar responsabilização.
“A legislação é clara ao vedar a elevação de preços sem justa causa”, disse.
Em Água Boa, o promotor Luis Alexandre Lima Lentisco apontou suspeita de aumento repentino após tensões internacionais, o que pode indicar prática de cartel e lucro abusivo. O caso está sendo investigado e pode resultar em sanções criminais, administrativas e cíveis.
Já em Querência, a promotoria determinou que postos apresentem, em até 72 horas, notas fiscais, histórico de preços e informações sobre estoque, para apurar possíveis irregularidades.
A promotora Daniela Moreira Augusto reforçou que a instabilidade externa não justifica aumentos arbitrários.
“O Ministério Público está atento para coibir esse tipo de conduta”, afirmou.
As ações fazem parte da Operação Ícaro, realizada em conjunto com a Polícia Civil em municípios como Confresa, Canabrava do Norte e São José do Xingu.
Ao todo, postos receberam orientações sobre a proibição de aumentos sem justa causa e a necessidade de transparência na formação dos preços, sob risco de responsabilização.
