Assembleia Legislativa promove debate sobre contratos, estadualização da oncologia e criação de força-tarefa para reduzir fila de cirurgias oncológicas em Mato Grosso
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT), membro da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social (CSPAS) da ALMT, afirmou que a regularização dos pagamentos ao Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCAN) é essencial para garantir rapidez no diagnóstico e no início do tratamento oncológico. “Quando falamos de câncer, o tempo é decisivo. Nosso objetivo é garantir que o paciente tenha acesso ao diagnóstico e ao tratamento no menor prazo possível”, destacou o parlamentar.
A audiência pública realizada nesta terça-feira (10), na sala de reuniões Deputada Sarita Baracat, reuniu representantes do governo estadual, do HCAN, da Defensoria Pública e do Ministério da Saúde para debater a execução do contrato entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o hospital, além da estadualização da oncologia em Mato Grosso, recomendada pela Câmara Setorial Temática (CST).
O presidente do HCAN, Laudemir Moreira Nogueira, apresentou dados de 2025 mostrando que o hospital realizou mais de 246 mil atendimentos, incluindo cerca de 170 mil consultas, 6 mil cirurgias, 35 mil sessões de quimioterapia e 28 mil sessões de radioterapia, beneficiando aproximadamente 36 mil pacientes. Segundo ele, a divergência está na metodologia utilizada pelo Estado para validar a produção da unidade. “O hospital continua atendendo normalmente. O problema é como essa produção é avaliada pelo Estado. Precisamos de entendimento para corrigir a metodologia”, afirmou Nogueira.
O secretário adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde da SES, Juliano Melo, explicou que o contrato está em fase de atualização por meio de um termo aditivo. “O contrato anual com o HCAN é de cerca de R$ 93 milhões. Algumas regras precisaram ser ajustadas e o documento será assinado em breve, atualizando valores e critérios definidos pelo Ministério da Saúde”, esclareceu.
O defensor público Denis Thomaz Rodrigues destacou a necessidade de articulação entre instituições para agilizar atendimentos oncológicos e reduzir o número de pacientes que recorrem à Justiça para procedimentos. A audiência também resultou em encaminhamentos para acompanhamento do contrato pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e criação de uma força-tarefa para acelerar cirurgias oncológicas.
