Produtos apresentavam rótulos com inconsistências e ausência de data de validade; material será analisado em laboratório
A Polícia Civil apreendeu 2.620 litros de óleo lubrificante para veículos automotores durante uma fiscalização realizada na manhã desta segunda-feira (9), em uma distribuidora localizada no bairro Morada dos Nobres, em Cuiabá. A ação ocorreu em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Durante a inspeção no estabelecimento, equipes da Polícia Civil de Mato Grosso identificaram diversos recipientes de lubrificante com indícios de irregularidades nos rótulos. Entre os problemas constatados estavam a ausência de data de validade e informações conflitantes nas embalagens, o que pode indicar irregularidade na comercialização dos produtos.
Diante das inconsistências, amostras dos lubrificantes foram recolhidas e encaminhadas ao laboratório da ANP, responsável por realizar análises técnicas para verificar se os produtos atendem às especificações de qualidade exigidas pela legislação.
Segundo o delegado Rogério Ferreira, titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), os óleos apreendidos pertencem a marcas pouco conhecidas no mercado, o que reforçou a necessidade de análise laboratorial.
Os proprietários da distribuidora serão intimados a prestar esclarecimentos na delegacia. Caso seja comprovado que os produtos não atendem aos padrões legais de qualidade, os responsáveis pela comercialização e os fabricantes poderão responder por crime contra a ordem econômica, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa.
Ainda de acordo com o delegado, a empresa já foi alvo de outras fiscalizações e os representantes legais são investigados em inquérito policial em andamento na Delegacia do Consumidor, também relacionado à venda de produtos com suspeita de irregularidades.
“O óleo lubrificante de qualidade é essencial para o bom desempenho e a durabilidade de motores de veículos automotores e de máquinas pesadas. A Polícia Civil, em parceria com a ANP, realiza fiscalizações constantes para retirar do mercado produtos que não atendem aos padrões exigidos”, afirmou o delegado.
