Depósito ignorou ordem da ANP e mantinha atividade comercial durante operação conjunta
Uma operação conjunta do Juizado Volante Ambiental (Juvam), da Polícia Militar de Mato Grosso, com a Gerência de Fiscalização e Licenciamento da Prefeitura de Cáceres flagrou, na tarde de segunda-feira (02), uma revenda de gás GLP funcionando de forma irregular mesmo após interdição total determinada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
O estabelecimento, localizado na Avenida Tancredo Neves, estava com o Termo de Interdição nº GLPMT0318078 emitido no mesmo dia da fiscalização. A ação foi motivada por denúncia formalizada junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso.
Ao chegarem ao local, os fiscais e policiais constataram que o comércio ignorava a determinação federal e seguia operando normalmente. Durante a vistoria, a equipe flagrou a venda direta de botijões a clientes. No momento da abordagem, um caminhão realizava o descarregamento de botijões cheios para exposição e comercialização.
O gerente do estabelecimento foi cientificado sobre a gravidade da situação e orientado quanto à necessidade de regularização do licenciamento ambiental e do cumprimento das normas de segurança.
Diante do descumprimento da interdição e das irregularidades constatadas, a Polícia Militar confeccionou o Boletim de Ocorrência e encaminhou o caso à Polícia Judiciária Civil (CISC) para as providências cabíveis. O responsável poderá responder por crime contra a ordem econômica e por exercer atividade potencialmente poluidora sem a devida licença ambiental.
