Parecer de Paulo Gonet considera laudos médicos; decisão final será do STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, após análise do estado de saúde do político.
O posicionamento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal após solicitação do ministro Alexandre de Moraes, que pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República com base nos laudos médicos apresentados pela defesa.
Bolsonaro cumpre pena no Complexo da Papuda e está internado há mais de uma semana em um hospital particular, após ser diagnosticado com pneumonia.
No parecer, a PGR considerou que o quadro clínico do ex-presidente pode justificar a substituição do regime prisional por prisão domiciliar.
Apesar da manifestação favorável, a decisão final sobre o pedido caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que irá avaliar os elementos apresentados no processo.
