Acordo cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 718 milhões de consumidores e movimentando trilhões de dólares
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia, etapa que conclui a tramitação do tratado no Congresso Nacional. A proposta já havia sido analisada pela Câmara dos Deputados na semana anterior e agora segue para os procedimentos finais que permitirão a implementação do pacto econômico entre os blocos.
O tratado conecta os países do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — aos 27 integrantes da União Europeia, formando um mercado estimado em aproximadamente 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto combinado superior a US$ 22 trilhões. A negociação é considerada uma das mais longas da história comercial recente, iniciada há mais de duas décadas.
Relatora da matéria no Senado, a senadora Tereza Cristina destacou que o acordo pode ampliar o acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu, especialmente em setores ligados ao agronegócio. Ao mesmo tempo, ela defendeu a adoção de mecanismos de proteção para evitar impactos negativos em segmentos considerados mais sensíveis da economia nacional.
Como parte dessas medidas, o governo federal publicou salvaguardas que permitem ao país adotar ações temporárias, como a elevação de tarifas ou a limitação de importações, caso determinados setores sejam prejudicados pelo aumento da concorrência internacional.
Pelos termos definidos nas negociações, a União Europeia deverá eliminar tarifas de importação sobre cerca de 95% dos produtos comercializados com o Mercosul. Em contrapartida, o bloco sul-americano promoverá a redução gradual de aproximadamente 91% das tarifas aplicadas às mercadorias europeias. A abertura comercial ocorrerá de forma progressiva, com prazos que variam de quatro a quinze anos.
Entre os segmentos que devem sentir maior impacto estão os produtos industriais, como automóveis, máquinas, equipamentos de transporte e produtos químicos, que passarão por redução gradual das tarifas até alcançar alíquota zero. A expectativa do governo brasileiro é que o acordo estimule investimentos, amplie as exportações e aumente a integração do país às cadeias globais de produção.
Apesar da aprovação no Brasil, o tratado ainda precisa cumprir etapas institucionais na Europa. O texto passa por análise jurídica no Tribunal de Justiça da União Europeia, procedimento que poderá influenciar o cronograma de implementação do acordo.
Mesmo assim, autoridades europeias já sinalizaram a possibilidade de aplicação provisória do tratado enquanto as análises são concluídas, medida que permitiria antecipar parte dos benefícios comerciais previstos na parceria entre os dois blocos.
