Gustavo Reis Lobo de Vasconcellos será ouvido nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa, para explicar critérios adotados na contratação de empresas
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) convocou o presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), Gustavo Reis Lobo de Vasconcellos, para prestar esclarecimentos sobre a contratação de serviços terceirizados no órgão. A oitiva ocorrerá nesta quinta-feira (26), às 9h30, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Segundo o parlamentar, há informações de que a autarquia, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp), vem ampliando a adoção do modelo de terceirização. Ele ressaltou que não se opõe à estratégia, mas defende que os procedimentos sejam conduzidos com ampla publicidade e critérios objetivos. “Não sou contra. No entanto, isso precisa ser feito à luz do dia, de forma clara, inclusive para garantir maior concorrência e assegurar que o Estado escolha os melhores parceiros possíveis”, declarou.
Wilson Santos explicou que a convocação tem como finalidade fortalecer o papel fiscalizador do Legislativo e assegurar transparência administrativa nos atos praticados pelo Detran. O deputado afirma ser fundamental obter informações detalhadas sobre os critérios técnicos adotados, a conformidade jurídica dos contratos firmados ou em fase de formalização, além da justificativa para eventual ampliação desse formato de contratação.
A expectativa é que, durante a sessão, o presidente do Detran apresente dados sobre custos, metas estabelecidas, indicadores de desempenho e mecanismos de controle aplicados às empresas contratadas. Também deverão ser debatidos os impactos orçamentários, administrativos e trabalhistas decorrentes das terceirizações, assim como eventuais reflexos para servidores efetivos e para os usuários dos serviços oferecidos pelo órgão.
A reunião será aberta ao público e poderá contar com a participação de demais parlamentares interessados no tema. Após a oitiva, a Assembleia poderá deliberar sobre encaminhamentos, caso sejam identificadas inconsistências ou necessidade de aprofundamento das informações apresentadas.
