Da assessoria
Debate reúne autoridades e especialistas para discutir regras, dificuldades e segurança jurídica para colecionadores, atiradores e caçadores
O deputado federal Rodrigo da Zaeli (PL), integrante da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, realiza no dia 5 de maio de 2026, em Brasília, uma audiência pública para discutir a regulamentação das atividades de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs).
A audiência foi convocada a partir de requerimento de autoria do parlamentar e deve reunir representantes de órgãos federais e entidades do setor. O debate ocorre em meio a dificuldades enfrentadas por CACs, especialmente em relação à compra, comercialização e regularização de armas.
Segundo Zaeli, o objetivo é promover esclarecimentos e contribuir para maior segurança jurídica ao segmento.
Foram convidados representantes da Polícia Federal, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Exército Brasileiro (Departamento de Produtos Controlados) e da SENARC, além de lideranças e especialistas da área.
Entre os participantes estão Marcelo, presidente da Liga Nacional dos Atiradores Esportivos; José Luiz, presidente da ANACAC; o advogado criminalista Tony Santana; o especialista em legislação armamentista Dr. Beretta; e o coronel Santana, da Polícia Militar do Distrito Federal.
A audiência busca ampliar o diálogo entre governo e sociedade civil sobre a regulamentação das atividades dos CACs no país.