Prefeita de Várzea Grande comemorou decisão de Dias Toffoli que derrubou recondução de Wanderley Cerqueira à presidência da Câmara
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), comemorou nesta segunda-feira (25) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Durante entrevista à imprensa, a prefeita afirmou que recebeu “com alegria” a decisão do ministro Dias Toffoli, que derrubou a recondução do vereador Wanderley Cerqueira (MDB) à presidência do Legislativo municipal.
“Eu vejo com muita alegria. A Justiça está sendo feita. O STF já tinha tomado essas decisões em vários municípios do país e consequentemente essa decisão veio abarcar o que é de direito”, declarou.
A decisão foi proferida na sexta-feira (22) e anulou a sessão extraordinária realizada no dia 14 de maio, quando Cerqueira venceu a disputa interna por 12 votos a 11 contra Lucas Chapéu do Sol (PL), nome apoiado pela prefeita.
A ação no STF foi apresentada pelo vereador Bruno Lins Rios (PSB), líder do Executivo na Câmara Municipal.
Segundo o entendimento do Supremo, a eleição antecipada violou a jurisprudência da Corte ao ser realizada 232 dias antes da posse da futura Mesa Diretora.
Toffoli entendeu que o Legislativo municipal descumpriu o marco temporal definido pelo STF para esse tipo de votação.
“A eleição justa é 90 dias antes da posse e da forma legal. Eles cumprem agora o mandato deles para depois assumir quem tiver que assumir”, afirmou Moretti.
Com a anulação da eleição, o grupo político da prefeita poderá tentar reorganizar forças para disputar novamente o comando da Câmara em futura votação.
Atualmente, a relação entre Executivo e Legislativo em Várzea Grande é marcada por divergências políticas e dificuldades na tramitação de projetos da prefeitura.
Veja o vídeo
