Presidente da ALMT cobrou do Governo do Estado a retirada do ICMS sobre produtos do programa Farmácia Popular
O deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), cobrou do Governo do Estado a isenção do ICMS sobre medicamentos distribuídos pelo programa Farmácia Popular.
O pedido foi feito durante sessão desta quarta-feira (20), após o parlamentar apresentar o requerimento nº 332/2026 à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Segundo Russi, a redução da carga tributária pode gerar impacto positivo para famílias de baixa renda e para farmácias credenciadas ao programa em Mato Grosso.
“O impacto na receita do Estado será muito pequeno, mas o alívio para as famílias que precisam desses medicamentos será gigantesco”, afirmou o deputado.
A proposta ganhou força após visita ao bairro Pedra 90, em Cuiabá, onde o parlamentar conversou com o comerciante Lenilson Rosa, responsável por atender mensalmente mais de 1.800 pessoas pelo programa federal.
De acordo com o empresário, a alta carga tributária tem dificultado a manutenção do atendimento social, obrigando o estabelecimento a absorver parte dos custos para não interromper o fornecimento de medicamentos e produtos essenciais.
O programa Farmácia Popular disponibiliza remédios para tratamento de doenças como asma, diabetes, hipertensão, Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes.
Max Russi também pediu sensibilidade ao governador Otaviano Pivetta (Republicanos) para analisar a proposta e ampliar o acesso da população aos medicamentos.
“É conversando com a população que detectamos a real necessidade lá na ponta. A Assembleia Legislativa vai fazer sua parte para garantir condições aos comerciantes e assegurar o acesso ao tratamento para quem mais precisa”, declarou o parlamentar.
