Defesa terá prazo para apresentar argumentos antes de recurso ser encaminhado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso
A juíza Mônica Catarina Perri, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu o recurso de apelação apresentado pela defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, condenado a 36 anos de prisão pelos assassinatos de Thays Machado e Willian César Moreno.
A decisão foi proferida nesta quarta-feira (9) e determina que, após o cumprimento das etapas processuais, os autos sejam encaminhados ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Segundo a magistrada, a defesa apresentou o recurso dentro do prazo e cumpriu os requisitos necessários para que a apelação fosse processada. Os advogados alegaram as hipóteses previstas no artigo 593, inciso III, alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, do Código de Processo Penal.
Agora, a defesa deverá apresentar as razões detalhadas do recurso. Depois disso, o Ministério Público terá prazo para apresentar as contrarrazões. Concluída essa fase, o processo seguirá para análise do TJMT.
Na mesma decisão, Mônica Perri determinou a expedição da guia de recolhimento provisória contra Carlinhos, medida que já havia sido estabelecida na sentença condenatória.A juíza também autorizou a inclusão de cinco novos advogados indicados pela defesa: Melissa de Oliveira Machado, Elson Marcelino da Silva Junior, Larice Cristina da Silva, Gabriel Gouvea Neno Reiff e Paulo Moisés da Silva Gallo. Os profissionais passarão a receber as próximas intimações, enquanto os demais advogados já habilitados continuam no processo.
Carlinhos Bezerra foi condenado pelo Tribunal do Júri em 31 de julho deste ano pelas mortes de Thays Machado e Willian César Moreno. Os dois foram assassinados a tiros em 18 de janeiro de 2023, em frente ao Edifício Solar Monet, no bairro Consil, em Cuiabá.
Thays foi atingida enquanto estava na calçada e morreu no local. Willian tentou fugir, mas foi perseguido e baleado. Ele morreu cerca de 30 metros do ponto onde o casal estava.
Pela morte de Thays, a condenação foi por homicídio qualificado pelas circunstâncias de feminicídio, motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. No caso de Willian, houve condenação por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa.
A pena total foi fixada em 36 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. Com a apelação, a defesa busca modificar a decisão no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
