Nova legislação prioriza terapias avançadas no SUS e acelera acesso a tecnologias oncológicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que estabelece prioridade para vacinas contra o câncer e outras terapias inovadoras no Sistema Único de Saúde (SUS).
A nova norma, publicada no Diário Oficial da União, altera diretrizes da política nacional de combate à doença e busca acelerar o acesso da população a tratamentos modernos, incluindo medicamentos, testes diagnósticos e produtos de terapia avançada.
Entre os principais pontos, a legislação determina que vacinas terapêuticas contra o câncer passem a ter tramitação prioritária nos processos de avaliação e incorporação no sistema público.
Essas vacinas são desenvolvidas de forma individualizada, com base no perfil genético do tumor de cada paciente, estimulando o próprio organismo a reagir contra a doença.
O texto também prevê incentivo à produção nacional, apoio a startups de biotecnologia, uso de inteligência artificial e parcerias entre o setor público e privado para acelerar o desenvolvimento de novas tecnologias.
Outro destaque é a garantia de acesso gratuito e mais amplo aos tratamentos oncológicos no SUS, com critérios técnicos baseados no perfil clínico dos pacientes.
A medida é vista como um avanço na política pública de saúde e pode ampliar significativamente o acesso a terapias de ponta no país.
