Bar foi multado em mais de R$ 5,5 mil por obstrução de via pública e poluição sonora durante show realizado sem licença municipal
A Prefeitura de Cuiabá encerrou, na noite desta quarta-feira (13), um show de grande porte realizado sem autorização municipal em um bar localizado na Rua Senador Vilas Boas, na região da Praça Popular. Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), o estabelecimento foi autuado por irregularidades que somam R$ 5.571,72 em multas.
De acordo com a fiscalização, o local foi alvo de denúncias relacionadas ao uso irregular da via pública, situação que estaria causando transtornos a comerciantes e moradores da região, além de comprometer a mobilidade urbana e a segurança dos frequentadores.
Durante a operação, as atividades sonoras do estabelecimento foram suspensas. As multas aplicadas incluem obstrução de passeio público, obstrução de via pública e poluição sonora de natureza grave, conforme prevê a legislação municipal.
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, esteve no local e afirmou que a medida foi adotada para garantir segurança ao público e assegurar o cumprimento das normas municipais.
“Se esse evento tivesse comunicado a Prefeitura de Cuiabá, teríamos o prazer de oferecer o apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana e da Secretaria de Ordem Pública para que um evento desse porte pudesse ser realizado”, declarou o prefeito durante a fiscalização.
Segundo Abilio, a prefeitura buscou agir de forma respeitosa com os artistas e trabalhadores envolvidos no evento, evitando constrangimentos durante a interrupção do show.
A ação também contou com a presença da secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e da secretária de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Francyanne Siqueira Chaves Lacerda.
Durante a fiscalização, a equipe constatou emissão sonora acima do limite permitido para o período noturno. Conforme a prefeitura, o sonômetro registrou 86,7 decibéis no local, enquanto a legislação municipal permite até 70 decibéis entre 22h01 e 23h59 para bares e restaurantes.
A administração municipal informou ainda que eventos realizados sem autorização prévia podem sofrer interdição, aplicação de multas e outras sanções administrativas.
O licenciamento para eventos em Cuiabá deve ser solicitado antecipadamente junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública, mediante apresentação de documentos técnicos e de segurança, como laudos do Corpo de Bombeiros, autorização para uso de som, ART das estruturas e planejamento de mobilidade urbana.
