Decisão também mantém apreendidos um celular e um notebook; defesa poderá acessar dados de dois HDs recolhidos durante a investigação
O juiz André Barbosa Guanaes Simões, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, negou nesta quinta-feira (13) o pedido para retirar a tornozeleira eletrônica do advogado Peterson Venites Komel Júnior, apontado pelo Ministério Público como responsável pelo recrutamento do executor e pela obtenção da arma utilizada no assassinato do advogado Roberto Zampieri.
Peterson está submetido ao monitoramento eletrônico há mais de um ano e alegou que nunca descumpriu as medidas impostas pela Justiça. O Ministério Público, porém, se manifestou contra a retirada do equipamento.
Ao analisar o pedido, o magistrado concluiu que não houve mudança relevante capaz de justificar a revogação da medida. Conforme a decisão, permanecem os fundamentos que levaram à imposição das cautelares.
A defesa também solicitou a devolução de um iPhone 15 e de um notebook Dell. Os aparelhos continuarão apreendidos porque ainda podem ser necessários para novas perícias ou outras diligências durante o andamento do processo.
Por outro lado, o juiz autorizou os advogados de Peterson a acessar integralmente os dados de dois HDs apreendidos durante a investigação.
Outros investigados
Davidson Esteves Nunes e José Geraldo Pinto Filho, que não foram denunciados pelo Ministério Público, tiveram pedidos atendidos pela Justiça.
Davidson poderá retirar a tornozeleira eletrônica e receberá de volta o passaporte e um celular Xiaomi Redmi Note 10S. José Geraldo também terá devolvidos um celular Motorola e o passaporte.
Segundo o juiz, como os dois não foram denunciados e os aparelhos já passaram por perícia, não havia mais motivo para manter as restrições.
A decisão ainda manteve o entendimento anterior que negou a prisão preventiva de Peterson, Salézia Maria Pereira de Oliveira e Mario Jorge Bucater. O Ministério Público recorreu para tentar obter a prisão dos três, mas o magistrado manteve a decisão e encaminhou o recurso ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Morte de Roberto Zampieri
Roberto Zampieri foi assassinado a tiros em 5 de dezembro de 2023, em frente ao escritório onde trabalhava, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime teria sido motivado por uma disputa de terras avaliada em cerca de R$ 100 milhões.