Área de 22 mil km² está em disputa há mais de um século e pode ser decidida pela população da região
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, propôs a realização de um plebiscito para tentar encerrar a disputa territorial entre Mato Grosso e Pará, que envolve uma área de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados.
A sugestão foi apresentada na terça-feira (7), durante reunião em Brasília com parlamentares, prefeitos e representantes políticos da região afetada.
Segundo Dino, a ideia é que, após uma tentativa de acordo entre os estados mediada pelo STF, a própria população da área em disputa possa ser ouvida para decidir a qual estado deseja pertencer.
O impasse se arrasta há décadas e impacta diretamente moradores de cidades do sul do Pará, como Jacareacanga e Novo Progresso. Pela distância dos centros administrativos paraenses, muitos serviços públicos acabam sendo prestados por municípios de Mato Grosso, como Alta Floresta e Paranaíta.
Flávio Dino é relator da ação que tenta reverter uma decisão do próprio STF, tomada em 2020, que reconheceu o território como pertencente ao Pará. Agora, o governo de Mato Grosso busca reabrir a discussão com base em novos argumentos.
Na ação, o estado defende a chamada “divisa seca”, uma linha reta de cerca de 690 quilômetros utilizada historicamente como limite entre os dois territórios.
O governo mato-grossense afirma ter apresentado ao Supremo documentos históricos, mapas e laudos técnicos para sustentar que não houve erro de demarcação, mas apenas mudanças na nomenclatura da área ao longo do tempo.
A disputa envolve ao menos nove municípios e afeta diretamente milhares de moradores da região.
O caso segue em análise no STF.
