Governador diz que Estado prepara edital após contratação de R$ 9,9 milhões ser anulada
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), candidato à reeleição, afirmou que Mato Grosso pretende adotar o bloqueio de sinais como estratégia para impedir que presos mantenham comunicação com integrantes de organizações criminosas. Segundo ele, o Estado prepara um edital para contratar empresas especializadas no serviço.
“Nós fazemos sistematicamente o combate, a fiscalização, mas infelizmente, ainda existem muitos casos desses. E a solução definitiva é bloqueador de celular”, declarou.
A declaração ocorre após a Operação Fariseus, deflagrada em 16 de julho para investigar a comunicação mantida entre detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, e integrantes de facções criminosas em Mato Grosso e no Rio de Janeiro.
As investigações apontaram Rhavenna Barcelos Cabeça de Almeida como uma das pessoas envolvidas no esquema. Segundo a apuração, ela teria utilizado um projeto social evangélico para facilitar a entrada de aparelhos celulares no sistema prisional e transmitir mensagens para integrantes de organizações criminosas.
A tentativa anterior do Estado de instalar equipamentos para impedir esse tipo de comunicação não avançou. A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) anulou uma contratação emergencial de R$ 9,9 milhões que previa bloqueadores de telefonia, rádio e Wi-Fi, além de tecnologia para combater o uso de drones nas unidades.
O contrato havia sido firmado por dispensa de licitação com a empresa IMC Tecnologia em Segurança Ltda., mas foi invalidado depois que a prestadora não conseguiu comprovar requisitos de qualificação técnica exigidos no processo.
Agora, o procedimento administrativo voltou a ser analisado pelo Estado. A intenção é avaliar as propostas seguintes e identificar empresas aptas a executar o serviço na PCE e no Centro de Ressocialização de Várzea Grande.
A nova licitação anunciada por Pivetta deverá definir a contratação dos serviços de bloqueio que o governo considera necessários para restringir a comunicação dos detentos com o lado externo das unidades prisionais.
