Dino reúne autoridades, parlamentares e representantes dos estados para buscar solução consensual sobre território de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, vai conduzir na quarta-feira (10), às 9h, uma audiência de conciliação para discutir a disputa territorial entre Mato Grosso e Pará. A iniciativa busca construir um entendimento entre os dois estados sobre uma área de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados cuja delimitação é alvo de divergência judicial.
O debate ocorre após Mato Grosso ingressar, em maio de 2023, com uma nova ação questionando uma decisão unânime do STF proferida em 2020, que manteve a demarcação territorial estabelecida oficialmente em 1922. No processo, o governo mato-grossense reivindica o reconhecimento de parte da área, incluindo a região da Cachoeira das Sete Quedas.
A controvérsia afeta diretamente seis municípios paraenses: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.
Além do impasse jurídico entre os estados, uma eventual alteração dos limites geográficos poderá produzir reflexos econômicos, fundiários e administrativos na região. Entre os principais pontos em discussão estão a arrecadação de tributos, a regularização de propriedades rurais e a segurança jurídica para moradores e produtores instalados nas áreas contestadas.
Para a audiência, foram convocados representantes da União, das bancadas federais e das assembleias legislativas de Mato Grosso e Pará. Conforme o cronograma estabelecido pelo STF, integrantes dos poderes Executivo e Legislativo de cada estado terão até 30 minutos para apresentar seus argumentos.
Também foram autorizados a participar da sessão representantes do município de São Félix do Xingu, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso e os senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes, Carlos Fávaro e Zequinha Marinho.
Os trabalhos serão encerrados após manifestação da Procuradoria-Geral da República, que deverá apresentar seu posicionamento sobre o caso.
