Promotores questionam decisão do júri que livrou Monique Medeiros do cumprimento de pena após condenação por omissão
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) recorreu da decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto em março de 2021, aos 5 anos de idade.
O recurso foi apresentado após o julgamento que condenou Monique por omissão diante das agressões sofridas pelo filho, mas a isentou do cumprimento de pena. Para os promotores, uma alteração em um dos quesitos submetidos aos jurados pode ter influenciado diretamente o resultado do júri.
Segundo o Ministério Público, a mudança na formulação das perguntas relacionadas ao crime teria impactado a análise dos jurados e afastado uma responsabilização mais severa pela morte da criança.
A decisão contestada levou em consideração o entendimento de que Monique já teria sofrido consequências pessoais e sociais suficientes desde o crime, ocorrido há mais de cinco anos, justificando a concessão do perdão judicial.
Com o recurso, o MPRJ busca que a Justiça reavalie os procedimentos adotados durante o julgamento e a decisão que beneficiou a ré.
A morte de Henry Borel provocou grande comoção nacional e resultou em mudanças na legislação de proteção à infância. O caso continua gerando repercussão e debate sobre a responsabilização de envolvidos em situações de violência contra crianças.
Entenda
Henry Borel morreu em março de 2021, no Rio de Janeiro. As investigações concluíram que a criança foi vítima de agressões dentro do apartamento onde vivia com a mãe e o então padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho. O caso teve ampla repercussão em todo o país e se tornou um dos crimes mais emblemáticos dos últimos anos.
