Clube e Federação Paulista de Futebol criticam proibição das bets e alertam para impactos em contratos, receitas e investimentos no esporte
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de proibir a exploração e a publicidade das apostas de quota fixa provocou reação de clubes e entidades do futebol brasileiro. O Flamengo foi um dos primeiros a se manifestar e questionou os efeitos da mudança sobre contratos e investimentos já realizados.
Em nota publicada na sexta-feira (25), o clube afirmou que o fim das plataformas autorizadas não elimina as apostas e pode ampliar o mercado clandestino. “O jogo não vai acabar com uma canetada”, declarou o Flamengo.
O clube também defendeu segurança jurídica para empresas e instituições que assumiram compromissos durante o período em que o setor estava regulamentado. Segundo a manifestação, uma alteração abrupta das regras pode afetar o futebol profissional, categorias de base, futebol feminino e esportes olímpicos, além de empresas e trabalhadores ligados à cadeia esportiva.
A Federação Paulista de Futebol (FPF) também se posicionou contra uma mudança imediata no setor. Em manifesto divulgado em setembro, a entidade afirmou que a retirada das receitas provenientes das apostas pode comprometer contratos, planejamento financeiro e capacidade de investimento de clubes, principalmente os que possuem menor arrecadação.
A preocupação envolve também equipes do interior e das divisões de acesso, que teriam menos alternativas para substituir, no curto prazo, os recursos provenientes de patrocínios ligados às casas de apostas.
Antes da decisão, Corinthians, Palmeiras, Santos, São Paulo e Juventus participaram de uma reunião com representantes do setor para discutir publicidade, campanhas educativas e medidas relacionadas ao jogo responsável.
A medida adotada pelo governo foi formalizada por meio da Medida Provisória nº 1.394, publicada em 25 de setembro. O texto proíbe, em todo o território nacional, a exploração, oferta, intermediação e publicidade das apostas de quota fixa, tanto em plataformas físicas quanto virtuais. A proibição também alcança apostas esportivas e jogos on-line.
A MP determina ainda a retirada de materiais publicitários e sinais de patrocínio relacionados às bets em até dez dias. O governo estabeleceu 5 de outubro como prazo para retirada voluntária dos valores pelos apostadores e prevê que sites e aplicativos deixem de operar a partir de 6 de outubro.
O governo justifica a medida pelos impactos financeiros, familiares e de saúde associados às apostas. Já clubes e entidades esportivas defendem que o setor seja fiscalizado e aperfeiçoado, mas questionam os efeitos da proibição sobre contratos firmados durante a vigência da regulamentação.
O debate também ganhou dimensão econômica. Entidades ligadas às apostas afirmam que a mudança pode gerar prejuízos aos operadores que investiram no mercado regulado, enquanto clubes avaliam o impacto da retirada dos patrocínios e das receitas associadas ao setor.
