Ação aponta suposto uso da estrutura do Ministério da Cultura em favor da campanha e também pede inelegibilidade de Janja e Margareth Menezes
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice Geraldo Alckmin (PSB).
A ação apresentada nesta segunda-feira (28) sustenta que teria ocorrido abuso de poder político e de autoridade por meio da utilização da estrutura do governo federal em benefício eleitoral. A petição cita, entre outros pontos, ações ligadas ao Ministério da Cultura, incluindo o uso de servidores, canais oficiais e estruturas institucionais.
Além da cassação da chapa, a campanha de Flávio pede a inelegibilidade da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de integrantes da cúpula da pasta.
Um dos episódios citados é um ato virtual do movimento “Cultura com Lula”, realizado em 14 de setembro, que contou com a participação de Janja, Margareth Menezes e do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.
Na petição, a defesa de Flávio afirma que a participação de integrantes do governo no evento e declarações feitas durante a transmissão indicariam o uso da estrutura pública para mobilização eleitoral.
O documento também cita a divulgação de material político-eleitoral em um grupo oficial do Ministério da Cultura no WhatsApp. Segundo a ação, o conteúdo foi posteriormente retirado.
Outro ponto apresentado pelos advogados envolve um cachê de R$ 290 mil recebido por Margareth Menezes por uma apresentação em um bloco de carnaval na Bahia. A campanha de Flávio questiona a relação entre o evento, recursos públicos e mecanismos de incentivo administrados pelo Ministério da Cultura.
TSE JÁ ANALISA A AÇÃO
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício, admitiu nesta segunda-feira (28) o processamento da AIJE apresentada por Flávio contra Lula e Alckmin.
Antes de analisar os pedidos de liminar, porém, Cueva determinou que a defesa de Flávio apresente informações complementares em até 72 horas. O ministro apontou que alguns pedidos não especificam quais conteúdos deveriam ser retirados, nem indicam claramente os responsáveis por cada material.
Lula e Alckmin também foram intimados a apresentar defesa, documentos e lista de testemunhas no prazo de cinco dias. O processo seguirá para apuração das alegações e das provas apresentadas pelas partes.
A apresentação da ação e sua tramitação não significam que o TSE tenha reconhecido a ocorrência de abuso de poder ou determinado a cassação da chapa. O mérito do caso ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.
