Rogério Borges Freiras já estava afastado cautelarmente após duas denúncias de assédio moral e sexual; casos são investigados pela Polícia Civil.
A Defensoria Pública de Mato Grosso exonerou o defensor público Rogério Borges Freiras do cargo de 1º Subdefensor Público-Geral. A decisão será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30). O defensor já estava afastado cautelarmente das funções administrativas após ser alvo de duas denúncias de assédio moral e sexual apresentadas por ex-servidoras da instituição.
Uma das denúncias relata que uma servidora teria sido vítima de importunação sexual e constrangimento ilegal durante aproximadamente dez anos. Segundo o relato, os episódios começaram em 2017 e incluíam tentativas de aproximação dentro de um veículo, além de situações de humilhação e constrangimento no ambiente de trabalho.
A denúncia mais recente foi apresentada por uma ex-servidora, que afirma que os fatos tiveram início em 2023. Ela relatou que, após um velório, Rogério Borges Freiras dirigiu por cerca de uma hora até estacionar em um local isolado, onde teria segurado sua mão e tentado beijá-la à força, além de fazer outras investidas físicas sem seu consentimento.
Ainda conforme a denúncia, o defensor fazia comentários sobre a aparência da servidora, mantinha contato físico indesejado e afirmava que ela permanecia no cargo por influência dele.
Após as recusas, a vítima afirma que passou a sofrer retaliações. Segundo o relato, Rogério teria esvaziado suas atribuições, deixando-a sem receber demandas por longos períodos, situação que culminou em sua exoneração, em fevereiro de 2024.
Em nota, a Defensoria Pública informou que os casos seguem em apuração e ressaltou que não comenta procedimentos que tramitam sob sigilo.
"Em observância aos princípios que regem a atividade do Órgão, bem como da Corregedoria-Geral, e à preservação do devido processo legal, a DPEMT reforça que a Instituição não se manifesta sobre o andamento de procedimentos, apurações ou eventuais informações relacionadas a processos sob sua competência e que correm sob sigilo", informou.
A Defensoria também destacou que mantém a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPTEA), responsável por acolher vítimas, oferecer escuta qualificada e atuar na prevenção e combate a casos de assédio e discriminação.
Os dois episódios são investigados pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá.
