Caso ocorreu em 2023 e terminou com desclassificação de homicídio doloso para culposo; Ministério Público vai recorrer
O investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves foi condenado a dois anos de detenção em regime aberto pela morte do policial militar Thiago de Souza Ruiz, em decisão do Tribunal do Júri realizada em Cuiabá.
O julgamento foi concluído após três dias de sessão e terminou com a desclassificação do crime de homicídio doloso para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Com isso, os jurados afastaram a tese de que o investigado teria agido com intenção de provocar a morte da vítima.
Na prática, a decisão impede o cumprimento da pena em regime fechado e também dispensa o uso de tornozeleira eletrônica, conforme fixado na sentença.
O crime ocorreu em abril de 2023, dentro de uma conveniência de posto de combustível na capital mato-grossense. No local, o policial militar e o investigador da Polícia Civil se envolveram em uma discussão que evoluiu para confronto físico.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, o desentendimento começou após questionamentos sobre a identidade funcional da vítima. Em seguida, a situação escalou para uma luta corporal entre os dois homens.
Durante o confronto, ambos entraram em luta no chão, momento em que ocorreram os disparos que atingiram o policial militar, que morreu ainda no local.
A acusação sustentou durante todo o julgamento que houve intenção de matar e que o caso deveria ser enquadrado como homicídio doloso, com agravantes.
A defesa, por outro lado, afirmou que os disparos aconteceram durante a luta corporal e em meio a uma situação de reação imediata, sem planejamento ou intenção de matar.
O Conselho de Sentença, no entanto, acolheu a tese defensiva e decidiu pela forma culposa do crime, o que resultou na pena mais branda.
Após a decisão, o Ministério Público de Mato Grosso informou que irá recorrer, alegando que existem elementos que indicariam dolo e que a decisão do júri deve ser revista.
A defesa do policial civil também avalia a possibilidade de apresentar recurso.
O processo segue aberto e poderá ser reavaliado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
