Fiscalização encontrou jornadas de até 16 horas, alojamentos precários, falta de água potável e trabalhadores consumindo alimentos recolhidos de sobras de feiras
Uma operação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT) resgatou cinco trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma empresa de reciclagem de Rondonópolis, a 218 quilômetros de Cuiabá.
A fiscalização foi realizada na última segunda-feira (22), após uma denúncia encaminhada ao plantão fiscal da Gerência Regional do Trabalho. Durante a inspeção, os auditores-fiscais encontraram diversas irregularidades tanto no ambiente de trabalho quanto nos locais utilizados para alojamento dos funcionários.
Segundo o relatório da fiscalização, os trabalhadores operavam máquinas antigas, sem manutenção adequada e sem equipamentos de proteção individual (EPIs). Além disso, relataram sofrer choques elétricos frequentes durante a execução das atividades.
Os auditores também constataram jornadas exaustivas. De acordo com os relatos, os expedientes começavam por volta das 5h30 e, em alguns dias, se estendiam até depois das 22h.
Entre os cinco trabalhadores resgatados, três eram oriundos de municípios do interior de Mato Grosso. Os outros dois, pai e filho, residiam em Rondonópolis.
A fiscalização identificou ainda que um casal teria sido contratado após receber promessas de trabalho que não correspondiam à realidade encontrada no local. Eles viviam em um quarto sem armários, com pouca ventilação e sem roupas de cama. O banheiro era compartilhado por todos os trabalhadores.
Outro problema apontado foi a falta de fornecimento regular de água potável. Conforme os auditores, os empregadores disponibilizavam água armazenada em garrafas PET e destinavam aos funcionários alimentos recolhidos de sobras de feiras livres.
Um dos trabalhadores dormia dentro do barracão onde funcionava a empresa, em um espaço improvisado, sem privacidade e sem condições mínimas de higiene, conforto ou proteção contra as intempéries.
Após o resgate, os auditores calcularam as verbas trabalhistas devidas às vítimas. Os três trabalhadores vindos do interior foram encaminhados para um hotel e permanecerão hospedados até o retorno às cidades de origem.
Os cinco resgatados também foram habilitados para receber o Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.
A Superintendência Regional do Trabalho irá elaborar um relatório detalhado sobre a operação. Com base no documento, a empresa poderá ser autuada por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão.
O empregador terá direito à ampla defesa durante o processo administrativo. Caso as irregularidades sejam confirmadas ao final da apuração, a empresa poderá ser incluída no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como "lista suja" do Ministério do Trabalho.
