Governador em exercício afirma que estado recebe apenas 5% do valor estimado e aponta distorção que se arrasta há mais de uma década
O governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, voltou a cobrar uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. Segundo ele, o estado enfrenta perdas milionárias há mais de uma década devido aos critérios atuais de partilha.
De acordo com Otaviano, Mato Grosso deixa de arrecadar cerca de R$ 300 milhões por ano. O valor, conforme afirmou, representa uma diferença significativa em relação ao que o estado efetivamente recebe hoje, estimado em apenas 5% do potencial.
“A injustiça acontece há 14 anos. O petróleo é um patrimônio da nação brasileira e Mato Grosso tem direito a uma parcela justa desse recurso”, declarou.
A discussão gira em torno da revisão das regras de distribuição dos royalties, tema que aguarda definição no STF. O processo envolve estados que defendem mudanças no modelo atual, alegando desigualdade na divisão dos recursos provenientes da exploração petrolífera.
Nos bastidores, há expectativa de retomada do julgamento que analisa uma liminar responsável por suspender a nova regra de partilha. A decisão é considerada estratégica por governos estaduais que buscam ampliar receitas.
A gestão estadual avalia que, caso haja decisão favorável, Mato Grosso poderá aumentar significativamente sua arrecadação. Os recursos extras poderiam ser direcionados para investimentos em infraestrutura, saúde e serviços públicos.
