Órgão acionou Cade, Polícia Civil e Ministério Público após identificar aumentos sem justificativa e possível combinação de valores entre concorrentes
O Procon de Mato Grosso identificou indícios de cartel e possíveis práticas abusivas na comercialização de combustíveis em postos da Baixada Cuiabana. Diante das suspeitas, o órgão encaminhou denúncias ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Polícia Civil e a outros órgãos de fiscalização para aprofundar as investigações.
As irregularidades foram constatadas após a abertura de 45 procedimentos fiscalizatórios realizados na região metropolitana de Cuiabá. Segundo o Procon-MT, a análise preliminar apontou que diversos estabelecimentos reajustaram os preços da gasolina, etanol e diesel sem apresentar justificativas econômicas compatíveis com os aumentos aplicados nas bombas.
De acordo com o órgão, a situação levantou suspeitas de alinhamento de preços entre concorrentes, prática proibida pela legislação de defesa da concorrência por prejudicar diretamente os consumidores.
A fiscalização foi intensificada em 2026 após as oscilações no mercado internacional de petróleo provocadas pelos conflitos envolvendo o Irã. O objetivo era evitar que a instabilidade externa fosse utilizada como justificativa para reajustes antecipados ou considerados abusivos no mercado local.
A operação mobilizou simultaneamente 51 Procons municipais em diferentes regiões do Estado, ampliando o monitoramento dos preços praticados pelos estabelecimentos.
Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ação faz parte de uma estratégia para garantir maior transparência no setor e proteger os consumidores de práticas irregulares.
Além dos postos, a investigação também passou a alcançar distribuidoras de combustíveis que atuam em Mato Grosso. As empresas foram notificadas e deverão apresentar planilhas detalhadas com informações sobre custos operacionais, formação de preços e reajustes realizados no período analisado.
O objetivo é identificar em qual etapa da cadeia de comercialização ocorreram os aumentos considerados suspeitos.
Após consolidar os levantamentos técnicos, o Procon-MT encaminhou relatórios para diversos órgãos de controle e fiscalização, entre eles o Cade, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon).
Caso as suspeitas sejam confirmadas, os responsáveis poderão responder por infrações administrativas, civis e criminais relacionadas à formação de cartel e práticas lesivas à livre concorrência e aos direitos dos consumidores.
