Jackson Pinto da Silva responde por feminicídio, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime
A Justiça de Mato Grosso determinou que Jackson Pinto da Silva seja julgado pelo Tribunal do Júri pelo assassinato da esposa, Nilza Moura de Sousa Antunes. Ele é acusado de feminicídio, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime.
A decisão foi proferida pelo juiz Marcos Faleiros da Silva, da 14ª Vara Criminal da Capital, com base na denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá.
Segundo a acusação, o crime ocorreu na manhã de 4 de maio de 2026, dentro da residência do casal, no bairro Parque Cuiabá. O Ministério Público afirma que Jackson utilizou uma braçadeira de nylon para asfixiar a esposa enquanto ela dormia, impedindo qualquer possibilidade de defesa da vítima.
Na sentença de pronúncia, o magistrado destacou que existem provas da materialidade dos crimes e indícios suficientes de autoria para que o caso seja analisado pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.
Entre os elementos considerados estão o laudo de necropsia, que apontou morte por asfixia mecânica, provas periciais, registros telemáticos, documentos, depoimentos de testemunhas e a confissão judicial do réu durante audiência de instrução.
Conforme a denúncia do Ministério Público, o assassinato ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher e também por menosprezo ou discriminação à condição feminina, circunstâncias que caracterizam o feminicídio.
A acusação aponta ainda que o crime teria motivação patrimonial. Segundo o MPMT, após a morte da esposa, Jackson transferiu R$ 18 mil do cartão de crédito da vítima para a própria conta.
As investigações apontaram que, depois do assassinato, o acusado teria levado o corpo da vítima até outro imóvel pertencente a ela, também localizado no bairro Parque Cuiabá, onde realizou a ocultação do cadáver.
Segundo o Ministério Público, Jackson contratou previamente um serviço de escavação sob a justificativa de construção de uma fossa e utilizou o local para enterrar o corpo. Ele também teria registrado uma ocorrência falsa comunicando o desaparecimento da esposa, o que fundamentou a acusação pelo crime de comunicação falsa de crime.
O juiz manteve todas as qualificadoras apontadas pelo Ministério Público, entre elas o fato de a vítima ser maior de 60 anos, o emprego de asfixia e o recurso que impossibilitou sua defesa, já que o ataque teria ocorrido enquanto ela dormia.
A prisão preventiva do acusado também foi mantida pela Justiça. Segundo a decisão, a gravidade dos fatos, a forma de execução do crime e as ações posteriores para ocultar evidências justificam a continuidade da custódia.
Com a decisão, Jackson Pinto da Silva será julgado pelo Tribunal do Júri pelos crimes de feminicídio, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime. O Ministério Público também requereu a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados aos familiares da vítima.
