Ministro Herman Benjamin negou pedido de liberdade de Cleusa Bianchini e considerou que não há ilegalidade evidente na prisão preventiva.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado pela defesa de Cleusa Bianchini, de 68 anos, e manteve a prisão preventiva da empresária acusada de mandar assassinar o advogado José Antônio da Silva, de 65 anos, em Nova Ubiratã, a 426 quilômetros de Cuiabá.
Na decisão, o ministro entendeu que não há ilegalidade flagrante nem urgência que justifique a revogação da prisão antes da análise definitiva do habeas corpus.
A defesa sustentou que Cleusa está presa desde 26 de julho de 2025 e alegou excesso de prazo, afirmando que a instrução processual já foi encerrada e que resta apenas a juntada do relatório pericial referente à análise do telefone celular da vítima.
Os advogados também pediram a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares ou prisão domiciliar, sob o argumento de que a acusada possui idade avançada.
Ao prestar informações ao STJ, a Comarca de Nova Ubiratã informou que o andamento do processo não sofreu atrasos por parte do Poder Judiciário. Segundo o juízo, a ação penal é considerada complexa, envolve quatro réus, diversas testemunhas, quebra de sigilo bancário, perícias em aparelhos celulares e outras diligências investigativas.
Diante dessas informações, Herman Benjamin concluiu, em análise preliminar, que não existem elementos suficientes para revogar a prisão preventiva. O ministro determinou ainda que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o juízo de primeiro grau prestem novas informações antes do julgamento definitivo do habeas corpus. O processo também será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que emitirá parecer sobre o caso.
José Antônio da Silva foi encontrado morto em 26 de junho de 2025, nos fundos da residência onde morava, na região central de Nova Ubiratã. A Polícia Militar chegou ao imóvel após receber uma denúncia de supostos maus-tratos a animais, feita por Giovanna dos Santos Vageti. Como o portão estava trancado, os policiais subiram no muro de uma residência vizinha e localizaram o corpo da vítima no quintal.
A perícia constatou que o advogado já estava morto havia vários dias e foi executado com um tiro na cabeça.
Além de Cleusa Bianchini, também respondem como supostos mandantes do crime Alessandro Henrique Vageti, de 47 anos, filho da empresária, e Giovanna dos Santos Vageti, de 23 anos, neta de Cleusa. O autor dos disparos, segundo a investigação da Polícia Civil, é Kall Higor Pereira Machado.
De acordo com as investigações, a motivação do homicídio estaria relacionada a uma dívida de aproximadamente R$ 4,5 milhões que Cleusa teria com o advogado, referente a honorários advocatícios decorrentes de uma ação de reintegração de posse.
